quinta-feira, 28 de maio de 2009
SEMANA DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Realizar-se-á entre os dias 01 a 05 de junho de 2009 na URCA Universidade Reginal do Cariri estado do Ceará XV semana de história cujo tema será O ENSINO DE HISTÓRIA NA ATUALIDADE: FORMAÇÃO, PRÁTICA E SABERES, quem se interessar por história não pode perder esse evento tão importante onde se discutirá durante uma semana o papel do historiador no presente e principalmente no futuro.
"FLOR DE PECADO" A SEXUALIDADE DAS ESCRAVAS BRASILEIRAS NOS MEADOS DO SÉCULO XIX
“FLOR DE PECADO” ESBOÇO DE UM ESTUDO SOBRE A SEXUALIDADE DAS ESCRAVAS NOS MEADOS DO SÉCULO XIX
Carlos César Pereira de Sousa*
Veriane de Alencar Frutuoso*
RESUMO
Este trabalho é o esboço de uma proposta de estudo da sexualidade das escravas brasileiras nos meados do século XIX. A partir da interpretação de um conjunto de documentos transcritos do acervo digital da Biblioteca nacional projeto Tráfico de escravos no Brasil constituído de um grande conjunto de textos referentes a escravidão brasileira, digitalizados e postos a disposição dos pesquisadores no acervo digital da dita biblioteca no endereço: http://consorcio.bn.br/escravos. Procurou-se partindo desses documentos e de outros textos construir uma investigação que contribuísse para a elaboração de uma historiografia sobre as relações privadas entre os senhores e suas cativas bem como destas com outros cativos de mesma condição social delas. Além disso, objetivou-se construir nesse pequeno ensaio uma perspectiva para o estudo da escravidão oitocentista relativamente oposta aos pontos de vista tradicionais que a abordavam como uma instituição meramente arbitrária e opressora a qual o escravo era coagido a se submeter por meio da força física e das instituições jurídicas.
PALAVRAS-CHAVE: Sexualidade das escravas, biblioteca nacional digital, historiografia.
*Graduando em história pela Universidade Regional do Cariri-URCA
**Graduando em história pela Universidade Regional do Cariri-URCA
I- INTRODUÇÃO
Um dos problemas que se enfrentam na construção de uma história das mentalidades do escravo brasileiro nos meados do século XIX refere-se principalmente a relativa dispersão em que ainda se encontram as fontes. Chegou-se a inventar uma história meio anedótica meio verídica de que após a proclamação da república o recém nomeado ministro da fazenda Rui Barbosa teria ordenado a queima de todos os papéis referentes a escravidão depositados no arquivo nacional e no arquivo do ministério da viação e obras públicas antigo ministério da agricultura do império, a fim de apagar para sempre aquela mancha da nossa história.
A veracidade dessa história é contestada tanto pelos biblioteconomistas da biblioteca nacional responsáveis pelo projeto Tráfico de escravos no Brasil, quanto por historiadores, principalmente por aqueles que se dedicam ao estudo da escravidão no país. Com efeito, Sidney Chalhoub e Luis Felipe de Alencastro a consideram anedótica e argumentam que mesmo se fosse verdadeira, o que não lhes parece o caso, isso não impossibilita um estudo do escravismo brasileiro pois, argumentam, os documentos sobre a escravidão não se encontravam em sua grande maioria nos arquivos da Corte mas, dispersos em cartórios municipais, nas câmaras municipais e arquivos das cúrias diocesanas, bem como em documentos privados como diários, fotografias, cartas, etc., esperando o historiador-arquivista para coligi-los e catalogá-los.
Neste breve trabalho faz-se uso constante dos arquivos da Biblioteca nacional, fruto do trabalho desses pioneiros que tomaram para si a tarefa de elaborar um projeto que reunisse num acevo digital um variadíssimo conjunto de documentos referentes a escravidão no Brasil. Esse acervo disponível ao público constituir-se-á logo logo como uma ferramenta de pesquisa fundamental para aqueles que não têm disponibilidade para viajar até o Rio de Janeiro a fim de consultar in loco o acevo físico da Biblioteca nacional.
Além disso, o uso de informações presentes na coleção História da vida privada no Brasil império: a corte e a modernidade nacional, organizada por Fernando A. Novais e Luis Felipe de Alencastro bem como da literatura do período constituíram um material importantíssimo na produção desta dissertação.
Procuramos esboçar nela uma breve reflexão sobre a sexualidade das escravas nos meados do século XIX, como ela se manifestava, de que forma incentivava-se a sua eclosão ou repressão no meio escravocrata nacional.
II-DIFERENTES PONTOS DE VISTA EM RELAÇÃO AO PROBLEMA.
Um anúncio do Jornal do Comércio de 1853 divulgava nestes termos os serviços do Dr. Chomet, médico francês que foi o primeiro ginecologista do Rio:
Moléstia das mulheres./Estreitamento da uretra, etc../Moléstias venéreas./Consultório do Dr. Chomet, Rua dos Ourives n° 41./Consulta todos os dias úteis, do meio-dia às 3 horas. As outras horas para as visitas dos doentes. Tratamento por correspondência para os doentes de fora.(JORNAL DO COMÉRCIO, agos. 1853).
Durante todo o século XIX, principalmente na Europa, ocorre uma progressiva medicalização das doenças, contrapondo-se assim as práticas tradicionais. No Brasil desse tempo ocorre a criação da Academia Imperial de Medicina, da Escola Superior de Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador-BA, popularizando ainda mais o saber médico. Ainda em 1846, organizou-se no Rio um debate sobre mortalidade infantil e práticas contraceptivas, difundiu-se então o método do coito interrompido como uma forma de se evitar a gravidez das mulheres em idade fértil. Em 1861 o médico Joaquim Alves Ribeiro formado em medicina por Harvad nos EUA, redigiu O Manual da parteira ou pequena compilação de conselhos na arte de partejar escrita em linguagem familiar. Em 1871, a editora Laemmert pôs a disposição no seu catálogo, o livro Felicidade do amore Hymeneo, do Dr, Mayer, médico alemão, dando conselhos sobre a “arte de procriar filhos bonitos, sadios e espirituosos e conselhos úteis nas relações sexuais”. (IN A FELICIDADE DO AMOR E HYMENEO. 1875).
As preocupações com a saúde e a sexualidade feminina no século XIX, tornava-se corriqueiras no cotidiano da sociedade imperial. No entanto isso não se fazia sem resistências sérias por parte da moral patriarcal que vigorava fortemente nesses trópicos. No romance Diva de José de Alencar, Emília, a protagonista, tem apenas 14 anos, está enferma, chamam o médico da família, mas a menina num arroubo de pudor recusa-se a deixar-se tratar pelo médico. O próprio Dr. Chomet, não deve ter tido muitas pacientes dispostas a submeterem-se ao seu tratamento ginecológico apesar de sua fama como médico estrangeiro. Era muito difícil as famílias aceitarem submeter uma de suas mulheres ao tratamento médico principalmente quando esse era sobremodo invasivo e exigia que o médico tocasse algumas partes do corpo da paciente. O moralismo patriarcal não tinha limites e encarava a mulher como algo que devia ser resguardada e protegida do olhar estranho ao círculo das relações familiares.
No entanto, o anúncio do Dr. Chomet, permite-nos concluir que alguma coisa estava mudando nas relações patriarcais brasileiras da segunda metade do século XIX, a onipresença da moral patriarcal tornava-se mais flexível, já não era tão hegemônica como vinte anos antes, no período do primeiro reinado e da regência. Assim descreve Cotrim a condição da mulher nesse período:
A mulher brasileira vivia totalmente submissa ao pai ou ao marido. Casava-se aos 15 anos. Jamais saía sozinha. Vestia-se com elegância e rigor. Aprendia costura e bordado, além de um pouco de aritmética e língua portuguesa. ] também tinha lições de francês e arte, música e pintura geralmente]. (COTRIM, p. 236).
Depois de 1850, a possibilidade de mudanças na estrutura patriarcal da sociedade imperial tornou-se mais evidente,afrouxa-se o nó do moralismo patriarcal e há uma relativa liberação do comportamento feminino. As mulheres passam então a fazer passeios pelas vitrinas das lojas francesas de moda da Rua do Ouvidor e no Passei Público, além de frequentarem bailes e teatros sem a necessária companhia dos pais e irmãos. O comportamento das mulheres nos romances de José de Alencar principalmente nos chamados “perfis femininos” são uma demonstração cabal de que naquele momento se não haviam cessado de todo os controles patriarcais sobre a mulher pelo menos já se tornaram um pouco flexíveis.
O romance Lucíola(1862) de Alencar traz como protagonista da trama uma prostituta, novidade ousada para a época. Cinquenta anos depois do seu aparecimento o romance ainda provocava controvérsias nos setores mais conservadores da sociedade e era incluído pela igreja entre os livros proibidos. A Lúcia de Alencar é um tipo de mulher independente que vende-se para seus amantes para manter-se numa vida confortável e dar a uma irmã a vida da qual não pode desfrutar. É uma mulher independente dos homens e os explora para poder sobreviver.
Nas estatísticas da polícia da Corte do império do ano de 1859 relata-se que no centro da cidade havia cerca de um milhar de prostitutas:
Com efeito, uma estatística da polícia observava, em 1859, que na Freguesia do Sacramento, no centro do Rio, havia perto de mil prostitutas, das quais novecentas eram estrangeiras. O bordel mais célebre da corte nos meados do século XIX deve ter sido o da “Barbada”, cafetina mulata que ostentava um bigode espesso e um quase cavanhaque, exploradora de outras mulatas e estrangeiras . (ALENCASTRO, p. 73).
A prostituição de negras, mas principalmente de mulatas e estrangeiras era comum na Corte e em outra cidades das províncias. Geralmente marafonas chamadas de cortesãs que serviam de amantes aos ricaços da Corte ou aos cafeicultores que as mantinham como suas por um certo tempo até que não lhes conviesse mais tê-las sob sua guarda. Lucíola é uma destas, mantida por seus amantes que lhe custeiam o luxo. Marcela, personagem do romance Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis, vive de explorar as larguezas e a prodigalidade dos homens da Corte.
Mas haviam práticas sexuais clandestinas que não envolviam diretamente a prostituição e a caftinagem. Era comum no espaço privado, no meio doméstico da sociedade escravocrata. Era aquela que envolvia senhores e subalternos. Brancos e negras, mucamas e nhonhôs, escravas e escravos, etc..
A escravidão no Brasil era um direito privado. Senhores e subalternos mantinham entre si uma intrincada relação doméstica e jurídica, que uma simples investigação que levasse em conta apenas o ponto de vista da dicotomia senhor versus escravo e vice-versa, ou a violência de um contra o outro e a resistência do oprimido contra o opressor, não seria capaz de compreender a tessitura das relações escravistas no império do Brasil.
Quando o tráfico negreiro havia finalmente se extinguido, nos meados da década de 1850, o tráfico interno acelerou-se. Os negros do Norte e do Nordeste áreas de economia em decadência eram vendidos para o Sudeste onde a agricultura cafeeira prosperava. A partir de então um fenômeno estranho passou a ser noticiado nos jornais da Corte, de Vassouras e de Campinas no oeste paulista. Deu-se o aparecimento de escravos brancos ou quase brancos. Em 1858, o Jornal do Comércio do Rio de Janeiro noticiava o seguinte incidente:
ESCRAVO BRANCO ] título do artigo]_(...)_ Apresentou-se ontem na praça do comércio um homem branco, de olhos azuis, e cabelos louros, de 25 a 26 anos, que jaz no cativeiro e pedia uma subscrição para a comprar a sua liberdade. As pessoas presentes mal podiam acreditar que esse homem fosse escravo.(JORNAL DO COMÉRCIO, 1858).
O fato noticiado acima denuncia o quanto eram próximas as relações entre os senhores e sua escravaria. O escravo branco da notícia certamente é filho de uma escrava com o seu ex-senhor que o vendeu para um proprietário da Corte. O código criminal do império determinava que o filho devia seguir o estatuto da mãe. Se esta fosse escrava e o pai livre o filho seria escravo, se esta fosse livre e o pai escravo ele seria livre. O aparecimento de escravos brancos nas regiões cafeeiras do Sudeste denunciava que havia no interior do império uma relação muito mais íntima do que se supunha entre senhores e escravos, relações essas que a sociedade escravocrata não admitia e tentava a todo custo recalcar.
No entanto vez ou outra essa “chaga” aflorava no cotidiano. Um dos primeiros pontos de vista para se estudar essa questão foi elaborado ainda no século XIX, por poetas, escritores, médicos, jornalistas, jurisconsultos. Dizia que as relações entre senhores e escravos devia permanecer no nível de um soberano sobre os seus subalternos e quando ultrapassava esse limite, por exemplo, quando um senhor mantinha contato íntimo com suas escravas isso era fruto ou da concupiscência destes ou da libidinosidade daquelas. O Diário de Pernambuco de 14/01/1865, anuncia nos termos que seguem a fuga da mulatinha Joana.
(…) suas pernas e mãos muito finas, uma verdadeira “flor de pecado”, cor alvacenta, cabelo carapinho e russo, corpo regular, com todos os dentes, mas com vestígios antigos de chicote no corpo... fala as vezes viciosa... padecendo de bouba nas partes ocultas. (DIÁRIO DE PERNAMBUCO,14/01/1865).
Isto é, o dono da mulatinha possuía conhecimentos ginecológicos “padecendo de bouba nas partes ocultas”, quanto libidinais “flor de pecado”, “fala as vezes viciosa”, da escrava. Isto poderia significar que o senhor e a escrava haviam tido contato íntimo muito próximo com a cativa antes da fuga desta? Na peça A mãe, José de Alencar narra a história trágica de uma escrava que após a morte do seu senhor é herdada pelo filho ilegítimo deste, que vem a ser filho dela com o falecido. Sem saber que a negra é a sua mãe legítima o rapaz vende-a constrangendo a infeliz escrava ao suicídio.
N oeste paulista, parece ter ocorrido o fato que inspirou Alencar a escrever sua peça. O caso de Isidoro e seus pais Lúcio e Ana. Lúcio herdeiro de Pedro Gurgel Mascarenhas, rico fazendeiro paulista, era um “pardo”, quer dizer filho de branco e uma negra. Segundo Pedro que reconhece Lúcio como seu filho no leito de morte e em testamento ele era filho seu com a negra “Florência”. Pedro morreu em 1843 e não tendo filhos deixou tudo que possuía para esse filho mulato, inclusive a mãe deste, Florência.
Tanto na poesia, principalmente em Castro Alves, quanto nos romances e relatos jornalísticos do século XIX, são narrados casos de perseguições sexuais dos senhores contra suas escravas. Geralmente esses algozes são descritos como “monstros”, pessoas inescrupulosas e sádicas. O tipo de senhor de escravos monstruoso que povoou o imaginário oitocentista e encontra receptividade até em nossos dias é o de Leôncio, antagonista do romance de Bernardo Guimarães, A escrava Isaura (1875). Castro Alves nos poemas Lúcia e Tragédia no lar criou também um tipo desses, sádico e imoral.
Por muito tempo esse ponto de vista, que punha a escrava como uma vítima passiva das perseguições implacáveis do desejo sádico e imoral dos seus senhores foi o que prevaleceu da literatura à historiografia. N o entanto o advento de novas práticas historiográficas na década de 1980 culminaram em propostas inovadoras como as de Sidney Chalhoub e José Murilo de Carvalho de reinterpretação do cotidiano da sociedade oitocentista brasileira.
Agora em vez de compreender o escravo como uma vítima passiva dos dos projetos escravistas dos senhores escravocratas, era preciso entender
Os dramas de outra personagens ]que] também jogam luz sobre o (des)governo dos senhores, e ainda sobre as estratégias de sobrevivência e autonomia elaboradas em contrapartida, pelos escravos. (SLENES p.236)
E compreender como:
Dentro de certos limites, os senhores ]estimulavam] a formação de laços de parentesco entre seus escravos e ]instituíam], junto com a ameaça e coação, um sistema diferencial de incentivos_ no intuito de tornar os cativos reféns de suas próprias solidariedades e projetos domésticos. (IDEM, p. 236).
Desse modo novas perspectivas e pontos de vista foram propostos para o estudo das relações senhor/escravo no Brasil império. Por meio da reinterpretação das fontes é possível chegarmos à conclusões bem diversas daquelas que os historiadores de há cinquenta anos atrás chegaram.
Hoje sabemos que havia entre os senhores e suas escravas muito mais do que uma simples perseguição de um sádico imoral contra uma vítima as vezes indefesa outras vezes concupiscente e viciosa. É possível afirmar que entre ambos havia não raro, uma cumplicidade erótica e tática. Como no caso da negra Marcelina, escrava do fazendeiro Antônio, cafeicultor do Vale do Paraíba e segundo esposo da viúva D. Maria José. Encantado com a negra Antônio liberta a escrava e a mantém como amante na Corte. Picado de saudades escreveu esta carta para ela:
Marcelina,
como você tem passado meu bem?Estou com muitas saudades de você, e ainda não fui dar-lhe um abraço porque estou na roça feitorando outra vez.
(…) Adeus minha negra, recebe um abraço muito e muito saudoso, e até breve. O frio está apertando, e faz-me lembrar das noites na barraca com uma saudade que me põe fora de mim; está bom, não quero dizer mais nada por hoje, se começo a me lembrar de certas coisas, em vez desta carta vou eu mesmo , e hoje eu não posso sair. Outra vez adeus, e até lá. ( IN:ARQUIVO NACIONAL).
As escravas podiam tornar-se cúmplices sexuais de seus senhores quando requisitadas por estes para assim angariarem alguns benefícios e favores destes. Sabiam que se os agradasse escapariam tanto dos castigos quanto da dureza do trabalho na roça. Poderiam ser levadas por eles para a casa-grande onde serviriam de mucamas para as senhoras ou as iaiás, trabalho muito menos duro do que a lida da roça. Outras, como no caso de Marcelina, conseguiam a liberdade e até a proteção do seu senhor ou ex-senhor conforme o caso de virem a tornar-se amantes desses.
Além disso, algumas escravas chegavam a constituir família com outros escravos, o que não raras vezes era incentivado pelos próprios senhores. Algumas preferiam o concubinato com escravos , feitores, e até os nhonhôs. Isso impõe uma intrincada rede de relações intergrupais e intersociais no Brasil desse período e que sem dúvida exige uma investigação cuidadosa.
III-CONCLUSÃO.
Compreender o escravo não como uma coisa, um objeto, ou uma propriedade móvel nas mãos do senhor escravocrata, deve tornar-se o escopo fundamental dos historiadores contemporâneos que por ventura queira debruçar-se sobre o problema da escravidão oitocentista no Brasil. Isso equivale a querer entender como:
Este bio-poder, foi elemento indispensável ao desenvolvimento do capitalismo, que só pode ser garantido `a custa da inserção controlada dos corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos.(...) Foram necessários métodos de poder para majorar as forças, as aptidões, a vida em geral, sem por isto torná-las mais difíceis de sujeitar... (FOUCAULT, p.132)
Esta historiografia valoriza os desvios, o cotidiano, as estruturas psíquicas, a ação social do escravo tal como emergiam para a sociedade brasileira do século XIX, e não somente o sofrimento do escravo enquanto vítima da prepotência e da opressão escravocrata.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALENCASTRO, Luis Felipe de. A vida privada e a ordem privada no império. IN: História da vida privada no Brasil império:a Corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
ARQUVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. IN: Documentação jurídica, corte de apelação:escravos/processos criminais ,www. Arquivinacional.gov.br/cgi
BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL. IN:http://consorcio.bn/manuscritos
COTRIM, Gilberto, História e consciência do Brasil. São Paulo: Saraiva 1998.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO, IN: Fundação Joaquim Nabuco.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I- a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
JORNAL DO COMÉRCIO, IN: http://consorcio.bn/manuscritos
MAYER, Imbert. Felicidade do amor e Hymeneo. IN: http://consorcio.bn/manuscritos
SLENES, Robert w. Senhores e subalternos no oeste paulista. IN: História da vida privada no Brasil império: a Corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
Carlos César Pereira de Sousa*
Veriane de Alencar Frutuoso*
RESUMO
Este trabalho é o esboço de uma proposta de estudo da sexualidade das escravas brasileiras nos meados do século XIX. A partir da interpretação de um conjunto de documentos transcritos do acervo digital da Biblioteca nacional projeto Tráfico de escravos no Brasil constituído de um grande conjunto de textos referentes a escravidão brasileira, digitalizados e postos a disposição dos pesquisadores no acervo digital da dita biblioteca no endereço: http://consorcio.bn.br/escravos. Procurou-se partindo desses documentos e de outros textos construir uma investigação que contribuísse para a elaboração de uma historiografia sobre as relações privadas entre os senhores e suas cativas bem como destas com outros cativos de mesma condição social delas. Além disso, objetivou-se construir nesse pequeno ensaio uma perspectiva para o estudo da escravidão oitocentista relativamente oposta aos pontos de vista tradicionais que a abordavam como uma instituição meramente arbitrária e opressora a qual o escravo era coagido a se submeter por meio da força física e das instituições jurídicas.
PALAVRAS-CHAVE: Sexualidade das escravas, biblioteca nacional digital, historiografia.
*Graduando em história pela Universidade Regional do Cariri-URCA
**Graduando em história pela Universidade Regional do Cariri-URCA
I- INTRODUÇÃO
Um dos problemas que se enfrentam na construção de uma história das mentalidades do escravo brasileiro nos meados do século XIX refere-se principalmente a relativa dispersão em que ainda se encontram as fontes. Chegou-se a inventar uma história meio anedótica meio verídica de que após a proclamação da república o recém nomeado ministro da fazenda Rui Barbosa teria ordenado a queima de todos os papéis referentes a escravidão depositados no arquivo nacional e no arquivo do ministério da viação e obras públicas antigo ministério da agricultura do império, a fim de apagar para sempre aquela mancha da nossa história.
A veracidade dessa história é contestada tanto pelos biblioteconomistas da biblioteca nacional responsáveis pelo projeto Tráfico de escravos no Brasil, quanto por historiadores, principalmente por aqueles que se dedicam ao estudo da escravidão no país. Com efeito, Sidney Chalhoub e Luis Felipe de Alencastro a consideram anedótica e argumentam que mesmo se fosse verdadeira, o que não lhes parece o caso, isso não impossibilita um estudo do escravismo brasileiro pois, argumentam, os documentos sobre a escravidão não se encontravam em sua grande maioria nos arquivos da Corte mas, dispersos em cartórios municipais, nas câmaras municipais e arquivos das cúrias diocesanas, bem como em documentos privados como diários, fotografias, cartas, etc., esperando o historiador-arquivista para coligi-los e catalogá-los.
Neste breve trabalho faz-se uso constante dos arquivos da Biblioteca nacional, fruto do trabalho desses pioneiros que tomaram para si a tarefa de elaborar um projeto que reunisse num acevo digital um variadíssimo conjunto de documentos referentes a escravidão no Brasil. Esse acervo disponível ao público constituir-se-á logo logo como uma ferramenta de pesquisa fundamental para aqueles que não têm disponibilidade para viajar até o Rio de Janeiro a fim de consultar in loco o acevo físico da Biblioteca nacional.
Além disso, o uso de informações presentes na coleção História da vida privada no Brasil império: a corte e a modernidade nacional, organizada por Fernando A. Novais e Luis Felipe de Alencastro bem como da literatura do período constituíram um material importantíssimo na produção desta dissertação.
Procuramos esboçar nela uma breve reflexão sobre a sexualidade das escravas nos meados do século XIX, como ela se manifestava, de que forma incentivava-se a sua eclosão ou repressão no meio escravocrata nacional.
II-DIFERENTES PONTOS DE VISTA EM RELAÇÃO AO PROBLEMA.
Um anúncio do Jornal do Comércio de 1853 divulgava nestes termos os serviços do Dr. Chomet, médico francês que foi o primeiro ginecologista do Rio:
Moléstia das mulheres./Estreitamento da uretra, etc../Moléstias venéreas./Consultório do Dr. Chomet, Rua dos Ourives n° 41./Consulta todos os dias úteis, do meio-dia às 3 horas. As outras horas para as visitas dos doentes. Tratamento por correspondência para os doentes de fora.(JORNAL DO COMÉRCIO, agos. 1853).
Durante todo o século XIX, principalmente na Europa, ocorre uma progressiva medicalização das doenças, contrapondo-se assim as práticas tradicionais. No Brasil desse tempo ocorre a criação da Academia Imperial de Medicina, da Escola Superior de Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador-BA, popularizando ainda mais o saber médico. Ainda em 1846, organizou-se no Rio um debate sobre mortalidade infantil e práticas contraceptivas, difundiu-se então o método do coito interrompido como uma forma de se evitar a gravidez das mulheres em idade fértil. Em 1861 o médico Joaquim Alves Ribeiro formado em medicina por Harvad nos EUA, redigiu O Manual da parteira ou pequena compilação de conselhos na arte de partejar escrita em linguagem familiar. Em 1871, a editora Laemmert pôs a disposição no seu catálogo, o livro Felicidade do amore Hymeneo, do Dr, Mayer, médico alemão, dando conselhos sobre a “arte de procriar filhos bonitos, sadios e espirituosos e conselhos úteis nas relações sexuais”. (IN A FELICIDADE DO AMOR E HYMENEO. 1875).
As preocupações com a saúde e a sexualidade feminina no século XIX, tornava-se corriqueiras no cotidiano da sociedade imperial. No entanto isso não se fazia sem resistências sérias por parte da moral patriarcal que vigorava fortemente nesses trópicos. No romance Diva de José de Alencar, Emília, a protagonista, tem apenas 14 anos, está enferma, chamam o médico da família, mas a menina num arroubo de pudor recusa-se a deixar-se tratar pelo médico. O próprio Dr. Chomet, não deve ter tido muitas pacientes dispostas a submeterem-se ao seu tratamento ginecológico apesar de sua fama como médico estrangeiro. Era muito difícil as famílias aceitarem submeter uma de suas mulheres ao tratamento médico principalmente quando esse era sobremodo invasivo e exigia que o médico tocasse algumas partes do corpo da paciente. O moralismo patriarcal não tinha limites e encarava a mulher como algo que devia ser resguardada e protegida do olhar estranho ao círculo das relações familiares.
No entanto, o anúncio do Dr. Chomet, permite-nos concluir que alguma coisa estava mudando nas relações patriarcais brasileiras da segunda metade do século XIX, a onipresença da moral patriarcal tornava-se mais flexível, já não era tão hegemônica como vinte anos antes, no período do primeiro reinado e da regência. Assim descreve Cotrim a condição da mulher nesse período:
A mulher brasileira vivia totalmente submissa ao pai ou ao marido. Casava-se aos 15 anos. Jamais saía sozinha. Vestia-se com elegância e rigor. Aprendia costura e bordado, além de um pouco de aritmética e língua portuguesa. ] também tinha lições de francês e arte, música e pintura geralmente]. (COTRIM, p. 236).
Depois de 1850, a possibilidade de mudanças na estrutura patriarcal da sociedade imperial tornou-se mais evidente,afrouxa-se o nó do moralismo patriarcal e há uma relativa liberação do comportamento feminino. As mulheres passam então a fazer passeios pelas vitrinas das lojas francesas de moda da Rua do Ouvidor e no Passei Público, além de frequentarem bailes e teatros sem a necessária companhia dos pais e irmãos. O comportamento das mulheres nos romances de José de Alencar principalmente nos chamados “perfis femininos” são uma demonstração cabal de que naquele momento se não haviam cessado de todo os controles patriarcais sobre a mulher pelo menos já se tornaram um pouco flexíveis.
O romance Lucíola(1862) de Alencar traz como protagonista da trama uma prostituta, novidade ousada para a época. Cinquenta anos depois do seu aparecimento o romance ainda provocava controvérsias nos setores mais conservadores da sociedade e era incluído pela igreja entre os livros proibidos. A Lúcia de Alencar é um tipo de mulher independente que vende-se para seus amantes para manter-se numa vida confortável e dar a uma irmã a vida da qual não pode desfrutar. É uma mulher independente dos homens e os explora para poder sobreviver.
Nas estatísticas da polícia da Corte do império do ano de 1859 relata-se que no centro da cidade havia cerca de um milhar de prostitutas:
Com efeito, uma estatística da polícia observava, em 1859, que na Freguesia do Sacramento, no centro do Rio, havia perto de mil prostitutas, das quais novecentas eram estrangeiras. O bordel mais célebre da corte nos meados do século XIX deve ter sido o da “Barbada”, cafetina mulata que ostentava um bigode espesso e um quase cavanhaque, exploradora de outras mulatas e estrangeiras . (ALENCASTRO, p. 73).
A prostituição de negras, mas principalmente de mulatas e estrangeiras era comum na Corte e em outra cidades das províncias. Geralmente marafonas chamadas de cortesãs que serviam de amantes aos ricaços da Corte ou aos cafeicultores que as mantinham como suas por um certo tempo até que não lhes conviesse mais tê-las sob sua guarda. Lucíola é uma destas, mantida por seus amantes que lhe custeiam o luxo. Marcela, personagem do romance Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis, vive de explorar as larguezas e a prodigalidade dos homens da Corte.
Mas haviam práticas sexuais clandestinas que não envolviam diretamente a prostituição e a caftinagem. Era comum no espaço privado, no meio doméstico da sociedade escravocrata. Era aquela que envolvia senhores e subalternos. Brancos e negras, mucamas e nhonhôs, escravas e escravos, etc..
A escravidão no Brasil era um direito privado. Senhores e subalternos mantinham entre si uma intrincada relação doméstica e jurídica, que uma simples investigação que levasse em conta apenas o ponto de vista da dicotomia senhor versus escravo e vice-versa, ou a violência de um contra o outro e a resistência do oprimido contra o opressor, não seria capaz de compreender a tessitura das relações escravistas no império do Brasil.
Quando o tráfico negreiro havia finalmente se extinguido, nos meados da década de 1850, o tráfico interno acelerou-se. Os negros do Norte e do Nordeste áreas de economia em decadência eram vendidos para o Sudeste onde a agricultura cafeeira prosperava. A partir de então um fenômeno estranho passou a ser noticiado nos jornais da Corte, de Vassouras e de Campinas no oeste paulista. Deu-se o aparecimento de escravos brancos ou quase brancos. Em 1858, o Jornal do Comércio do Rio de Janeiro noticiava o seguinte incidente:
ESCRAVO BRANCO ] título do artigo]_(...)_ Apresentou-se ontem na praça do comércio um homem branco, de olhos azuis, e cabelos louros, de 25 a 26 anos, que jaz no cativeiro e pedia uma subscrição para a comprar a sua liberdade. As pessoas presentes mal podiam acreditar que esse homem fosse escravo.(JORNAL DO COMÉRCIO, 1858).
O fato noticiado acima denuncia o quanto eram próximas as relações entre os senhores e sua escravaria. O escravo branco da notícia certamente é filho de uma escrava com o seu ex-senhor que o vendeu para um proprietário da Corte. O código criminal do império determinava que o filho devia seguir o estatuto da mãe. Se esta fosse escrava e o pai livre o filho seria escravo, se esta fosse livre e o pai escravo ele seria livre. O aparecimento de escravos brancos nas regiões cafeeiras do Sudeste denunciava que havia no interior do império uma relação muito mais íntima do que se supunha entre senhores e escravos, relações essas que a sociedade escravocrata não admitia e tentava a todo custo recalcar.
No entanto vez ou outra essa “chaga” aflorava no cotidiano. Um dos primeiros pontos de vista para se estudar essa questão foi elaborado ainda no século XIX, por poetas, escritores, médicos, jornalistas, jurisconsultos. Dizia que as relações entre senhores e escravos devia permanecer no nível de um soberano sobre os seus subalternos e quando ultrapassava esse limite, por exemplo, quando um senhor mantinha contato íntimo com suas escravas isso era fruto ou da concupiscência destes ou da libidinosidade daquelas. O Diário de Pernambuco de 14/01/1865, anuncia nos termos que seguem a fuga da mulatinha Joana.
(…) suas pernas e mãos muito finas, uma verdadeira “flor de pecado”, cor alvacenta, cabelo carapinho e russo, corpo regular, com todos os dentes, mas com vestígios antigos de chicote no corpo... fala as vezes viciosa... padecendo de bouba nas partes ocultas. (DIÁRIO DE PERNAMBUCO,14/01/1865).
Isto é, o dono da mulatinha possuía conhecimentos ginecológicos “padecendo de bouba nas partes ocultas”, quanto libidinais “flor de pecado”, “fala as vezes viciosa”, da escrava. Isto poderia significar que o senhor e a escrava haviam tido contato íntimo muito próximo com a cativa antes da fuga desta? Na peça A mãe, José de Alencar narra a história trágica de uma escrava que após a morte do seu senhor é herdada pelo filho ilegítimo deste, que vem a ser filho dela com o falecido. Sem saber que a negra é a sua mãe legítima o rapaz vende-a constrangendo a infeliz escrava ao suicídio.
N oeste paulista, parece ter ocorrido o fato que inspirou Alencar a escrever sua peça. O caso de Isidoro e seus pais Lúcio e Ana. Lúcio herdeiro de Pedro Gurgel Mascarenhas, rico fazendeiro paulista, era um “pardo”, quer dizer filho de branco e uma negra. Segundo Pedro que reconhece Lúcio como seu filho no leito de morte e em testamento ele era filho seu com a negra “Florência”. Pedro morreu em 1843 e não tendo filhos deixou tudo que possuía para esse filho mulato, inclusive a mãe deste, Florência.
Tanto na poesia, principalmente em Castro Alves, quanto nos romances e relatos jornalísticos do século XIX, são narrados casos de perseguições sexuais dos senhores contra suas escravas. Geralmente esses algozes são descritos como “monstros”, pessoas inescrupulosas e sádicas. O tipo de senhor de escravos monstruoso que povoou o imaginário oitocentista e encontra receptividade até em nossos dias é o de Leôncio, antagonista do romance de Bernardo Guimarães, A escrava Isaura (1875). Castro Alves nos poemas Lúcia e Tragédia no lar criou também um tipo desses, sádico e imoral.
Por muito tempo esse ponto de vista, que punha a escrava como uma vítima passiva das perseguições implacáveis do desejo sádico e imoral dos seus senhores foi o que prevaleceu da literatura à historiografia. N o entanto o advento de novas práticas historiográficas na década de 1980 culminaram em propostas inovadoras como as de Sidney Chalhoub e José Murilo de Carvalho de reinterpretação do cotidiano da sociedade oitocentista brasileira.
Agora em vez de compreender o escravo como uma vítima passiva dos dos projetos escravistas dos senhores escravocratas, era preciso entender
Os dramas de outra personagens ]que] também jogam luz sobre o (des)governo dos senhores, e ainda sobre as estratégias de sobrevivência e autonomia elaboradas em contrapartida, pelos escravos. (SLENES p.236)
E compreender como:
Dentro de certos limites, os senhores ]estimulavam] a formação de laços de parentesco entre seus escravos e ]instituíam], junto com a ameaça e coação, um sistema diferencial de incentivos_ no intuito de tornar os cativos reféns de suas próprias solidariedades e projetos domésticos. (IDEM, p. 236).
Desse modo novas perspectivas e pontos de vista foram propostos para o estudo das relações senhor/escravo no Brasil império. Por meio da reinterpretação das fontes é possível chegarmos à conclusões bem diversas daquelas que os historiadores de há cinquenta anos atrás chegaram.
Hoje sabemos que havia entre os senhores e suas escravas muito mais do que uma simples perseguição de um sádico imoral contra uma vítima as vezes indefesa outras vezes concupiscente e viciosa. É possível afirmar que entre ambos havia não raro, uma cumplicidade erótica e tática. Como no caso da negra Marcelina, escrava do fazendeiro Antônio, cafeicultor do Vale do Paraíba e segundo esposo da viúva D. Maria José. Encantado com a negra Antônio liberta a escrava e a mantém como amante na Corte. Picado de saudades escreveu esta carta para ela:
Marcelina,
como você tem passado meu bem?Estou com muitas saudades de você, e ainda não fui dar-lhe um abraço porque estou na roça feitorando outra vez.
(…) Adeus minha negra, recebe um abraço muito e muito saudoso, e até breve. O frio está apertando, e faz-me lembrar das noites na barraca com uma saudade que me põe fora de mim; está bom, não quero dizer mais nada por hoje, se começo a me lembrar de certas coisas, em vez desta carta vou eu mesmo , e hoje eu não posso sair. Outra vez adeus, e até lá. ( IN:ARQUIVO NACIONAL).
As escravas podiam tornar-se cúmplices sexuais de seus senhores quando requisitadas por estes para assim angariarem alguns benefícios e favores destes. Sabiam que se os agradasse escapariam tanto dos castigos quanto da dureza do trabalho na roça. Poderiam ser levadas por eles para a casa-grande onde serviriam de mucamas para as senhoras ou as iaiás, trabalho muito menos duro do que a lida da roça. Outras, como no caso de Marcelina, conseguiam a liberdade e até a proteção do seu senhor ou ex-senhor conforme o caso de virem a tornar-se amantes desses.
Além disso, algumas escravas chegavam a constituir família com outros escravos, o que não raras vezes era incentivado pelos próprios senhores. Algumas preferiam o concubinato com escravos , feitores, e até os nhonhôs. Isso impõe uma intrincada rede de relações intergrupais e intersociais no Brasil desse período e que sem dúvida exige uma investigação cuidadosa.
III-CONCLUSÃO.
Compreender o escravo não como uma coisa, um objeto, ou uma propriedade móvel nas mãos do senhor escravocrata, deve tornar-se o escopo fundamental dos historiadores contemporâneos que por ventura queira debruçar-se sobre o problema da escravidão oitocentista no Brasil. Isso equivale a querer entender como:
Este bio-poder, foi elemento indispensável ao desenvolvimento do capitalismo, que só pode ser garantido `a custa da inserção controlada dos corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos.(...) Foram necessários métodos de poder para majorar as forças, as aptidões, a vida em geral, sem por isto torná-las mais difíceis de sujeitar... (FOUCAULT, p.132)
Esta historiografia valoriza os desvios, o cotidiano, as estruturas psíquicas, a ação social do escravo tal como emergiam para a sociedade brasileira do século XIX, e não somente o sofrimento do escravo enquanto vítima da prepotência e da opressão escravocrata.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALENCASTRO, Luis Felipe de. A vida privada e a ordem privada no império. IN: História da vida privada no Brasil império:a Corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
ARQUVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. IN: Documentação jurídica, corte de apelação:escravos/processos criminais ,www. Arquivinacional.gov.br/cgi
BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL. IN:http://consorcio.bn/manuscritos
COTRIM, Gilberto, História e consciência do Brasil. São Paulo: Saraiva 1998.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO, IN: Fundação Joaquim Nabuco.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I- a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
JORNAL DO COMÉRCIO, IN: http://consorcio.bn/manuscritos
MAYER, Imbert. Felicidade do amor e Hymeneo. IN: http://consorcio.bn/manuscritos
SLENES, Robert w. Senhores e subalternos no oeste paulista. IN: História da vida privada no Brasil império: a Corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
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